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Afonso Mendes dos Santos

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Sobre mim

Procurador Fiscal; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Consultor Legislativo com extensão em Processo Legislativo Municipal, Lei Orgânica Municipal e Orçamento Público Avançado pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB); Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

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Afonso Mendes dos Santos

Artigo · há 8 anos

Julgamento das Contas dos Prefeitos pelas Câmaras Municipais: um habeas Corpus para impunidade

JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: UM HABEAS CORPUS PARA IMPUNIDADE Palavras-chaves: Câmara de Vereadores. Julgamento de contas de gestão e de governo. Tribunal de Contas....

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Afonso Mendes dos Santos

Artigo · há 10 anos

STF abre a porta da impunidade: a incoerência do julgamento das contas de gestão dos prefeitos pelas Câmaras em detrimento do parecer técnico dos Tribunais de Contas

STF abre a porta da impunidade: a incoerência do julgamento das contas de gestão dos prefeitos pelas Câmaras em detrimento do parecer técnico dos Tribunais de Contas

PALAVRAS-CHAVE: Lei da Ficha Limpa . Direito Constitucional. Direito Eleitoral. Julgamento das Contas dos Prefeitos. Competência: Poder Legislativo ou Tribunal de Contas. 1. Introdução Com a entrada...

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Afonso Mendes dos Santos

Artigo · há 10 anos

Ataque das forças egípcias aos turistas mexicanos: breves considerações à luz do Direito Internacional

RESUMO: Este artigo tem como objetivo discorrer sobre o acontecimento histórico, o ataque injustificado do Exército do Egito aos turistas mexicanos, apontando a partir deste caso específico, a...

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Comentários

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Afonso Mendes dos Santos

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

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Afonso Mendes dos Santos

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

rsrs. Sem sombra de dúvida.

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Afonso Mendes dos Santos

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

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Recomendações

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Anselmo Acacio de Jesus

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

O Judiciário é o fiel da balança. Poderia começar a faxina modificando suas leis arcaicas, como aquela que premia magistrados que cometem crime, dando como retribuição a pena de aposentadoria integral! Depois o Judiciário poderia quebrar a história e condenar políticos, grandes empresários que cometem toda a sorte de crime e nunca vão para cadeia, tampouco devolvem dinheiro desviado dos cofres público!

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Rogerio Pereira

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

JusBrasil, a comunidade que fala com uma musculatura jurídica.

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Gustavo de Marchi

Comentário · há 11 anos

Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética

Afonso Mendes dos Santos · há 11 anos

A crise das instituições se parelham certeiramente com a Moral. Enfrentamos, hoje, em nosso país, uma crise generalizada de moralidade, de modo que esta respinga em todas as esferas da sociedade.
Contudo, a falta/ausência dissipada (se é que um dia houve em forma sólida) da moral no setor público, principalmente no legislativo, só deixa evidente o que foi comentado em supra.
O caput do Artigo 37 de nossa carta cidadã de 1988, é meramente utópico e ilustrativo, contrastando grosseiramente com a realidade nacional.
Sem meias palavras, me faltam argumentos para poder opinar a esse respeito, diante de todas as circunstâncias na qual vivemos, essa postura é, no mínimo, insana, desrespeitosa, maquiavélica e amoral.
Ademais, parabéns pelo texto.

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DIÁLOGOS JURÍDICOS IV: TEMPORALIDADES E PERSPECTIVAS NOS DISCURSOS JURIDICOS

DIÁLOGOS JURÍDICOS IV: TEMPORALIDADES E PERSPECTIVAS NOS DISCURSOS JURIDICOS

Diálogos jurídicos IV dá sequência à série de livros publicados pela Editora Mente Aberta com o objetivo de estabelecer novas conexões dos saberes jurídicos entre si e destes com a realidade social. Neste novo volume, “temporalidades e perspectivas nos discursos jurídicos” assumem especial relevância, motivando seus autores a enveredar por espaços e discussões que muito enriquecem a cultura jurídica no Brasil.

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